18/09/2025 11:09

Documento Digitalizado
18/09/2025 11:09

Juntada de Informações
18/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:50

Prazo em Curso
11/06/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielli Ferreira Gomes (OAB 350400/SP) Processo 0802596-23.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ieda Gomes de Souza - Fica a parte exequente intimada para atualizar o seu crédito, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
10/06/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 08:36

Emissão da Relação
10/06/2025 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
05/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:44

Juntada de Ofício
26/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 05:05

Prazo em Curso
28/04/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielli Ferreira Gomes (OAB 350400/SP), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0802596-23.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).

Se decorrido em branco o prazo, intime-se o autor para, em 05 dias, exibir cálculo atualizado do débito ou, sendo o caso, elabore a serventia o cálculo, ficando desde já deferido o requerimento de pesquisas patrimoniais.

Nesta hipótese: 3.1.

Atualize-se o valor da causa junto ao SAJ e proceda-se ao bloqueio de ativos no SISBAJUD com a ferramenta teimosinha (por 60 dias).

Se a parte executada for empresário individual, a ordem deverá atingir as contas registradas tanto no CNPJ quanto em seu CPF.

Somente nas hipóteses em que a parte executada for pessoa física ou empresário individual, concomitantemente, requisitem-se informações ao INSS sobre vínculo de emprego, remuneração e endereço da parte executada, bem como endereço de seu empregador. 3.2.

Se o SISBAJUD for integralmente positivo, intime-se de imediato a parte executada para, querendo, apresentar defesa em 15 dias, sem nova conclusão. 3.3.

Se o SISBAJUD for negativo ou apenas parcialmente positivo, mova-se o feito à fila nº 258 (Cartório Ag.

Análise/Cumprimento) e proceda-se à pesquisa de bens pelo RENAJUD, INFOJUD, DOI e SAJ.

Se as pesquisas retornem positivas, deverão ser liberadas nos autos como "documento sigiloso" (código da peça no SAJ - 70). 3.4.

Exceto na hipótese de SISBAJUD integral, cumpridas as diligências acima, tornem imediatamente conclusos. 4.

Sem prejuízo, comunique-se ao INSS acerca da sentença de p. 75-79, a fim de que cessem os descontos no benefício previdenciário da parte autora. Às providências e intimações necessárias.
25/04/2025 10:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 10:30

Emissão da Relação
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 10:26

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 10:26

Autos preparados para expedição
03/04/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:06

Outras Decisões
25/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:50

Processo Reativado
25/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 07:21

Prazo em Curso
20/02/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 11:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 11:39

Emissão da Relação
17/02/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:04

Registro de Sentença
17/02/2025 18:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
22/11/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 07:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 15:35

Expedição de Carta.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielli Ferreira Gomes (OAB 350400/SP) Processo 0802596-23.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Ieda Gomes de Souza - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
11/09/2024 18:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 18:32

Emissão da Relação
11/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:51

Autos preparados para expedição
10/09/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/09/2024 05:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2024 05:52

Outras Decisões
04/09/2024 16:10

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:35

Autos preparados para expedição
03/09/2024 13:03

Informação do Sistema
03/09/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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