23/07/2025 16:07

Recebidos os autos
23/07/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 09:49

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:31

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 06:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:28

Recebidos os autos
19/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
14/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:21

Recebidos os autos
16/09/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0865438-24.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Navarro Correia Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/09/2024 22:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:36

Recebidos os autos
28/02/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2024 14:59

Recebidos os autos
15/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 20:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/12/2023 20:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 20:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 14:36

Apensado ao processo numero do processo
16/11/2023 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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