05/08/2025 14:56

Certidão
05/08/2025 14:56

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em "data"
11/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/07/2025 12:01

Prazo em Curso
11/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Liliane dos Reis Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 15:32

Julgamento Virtual Finalizado
09/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 15:32

Não-Provimento
08/07/2025 09:29

Incluído em pauta para 08/07/2025 09:29:18 local.
03/07/2025 07:11

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:01

Prazo em Curso
02/07/2025 07:38

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Liliane dos Reis Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver; ou, 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:00

Prazo em Curso
28/05/2025 08:00

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Liliane dos Reis Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
19/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:47

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Liliane dos Reis Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 15:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/10/2024 07:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 07:59

Certidão de Publicação - DJE
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-43.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Liliane dos Reis Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:35

Remessa à Imprensa Oficial
29/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio
29/10/2024 14:55

Processo Cadastrado
22/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800689-13.2024.8.12.0114

Israel Jose Teixeira Jnuior

Picpay Servicos S.A

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0802381-47.2024.8.12.0114

D. Elias do Nascimento e Cia LTDA.

Lucas Alves da Silva

Advogado: Daniel Elias do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0825911-65.2023.8.12.0001

Pereira Brito Comercio de Aluminio LTDA

Agente Tributario Estadual E/Ou Agente F...

Advogado: Helder Cury Ricciardi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0802380-62.2024.8.12.0114

Antonio Texeira de Freitas Filho

Silvio Barbosa dos Santos

Advogado: Lana Carolina Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0825911-65.2023.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Pereira Brito Comercio de Aluminio LTDA

Advogado: Helder Cury Ricciardi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 14:30

Exibir Processo