08/09/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 02:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 19:03

Emissão da Relação
01/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 11:48

Prazo em Curso
06/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 11:14

Prazo em Curso
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:04

Juntada de NULL
25/03/2025 10:45

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: William Nascimento Tavares (OAB 25006/MS) Processo 0852355-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Graziela Carvalho, Célia Silva dos Santos Lopes - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
24/03/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 10:56

Emissão da Relação
21/03/2025 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
07/03/2025 09:39

Prazo em Curso
26/02/2025 22:46

Prazo em Curso
26/02/2025 22:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:15

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:00

Emissão da Relação
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: William Nascimento Tavares (OAB 25006/MS) Processo 0852355-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Graziela Carvalho, Célia Silva dos Santos Lopes - JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na inicial.
21/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:13

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor
20/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:00

Emissão da Relação
20/01/2025 09:59

Autos preparados para expedição
18/12/2024 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:40

Registro de Sentença
18/12/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:55

Manifestação do Ministério Público
31/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:17

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 17:20

Juntada de Informações
28/10/2024 16:57

Prazo em Curso
17/10/2024 13:01

Prazo em Curso
17/10/2024 12:31

Juntada de Mandado
17/10/2024 12:31

Juntada de NULL
02/10/2024 15:42

Prazo em Curso
27/09/2024 01:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: William Nascimento Tavares (OAB 25006/MS) Processo 0852355-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Graziela Carvalho, Célia Silva dos Santos Lopes - Da decisão de fl. 198-201: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir a liminar de segurança para os fins de determinar aos IMPETRADOS que, no prazo de 5 dias, realizem novas convocações das IMPETRANTES, com a devida comunicação pessoal do ato, reconcedendo-lhes novo prazo para apresentação da documentação necessária para posse, prosseguindo-se nos demais termos para nomeação e posse no cargo em que foram aprovadas.

Intime-se as autoridades tidas como coatoras para que, em 10 dias, prestem informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro os benefícios da justiça gratuita às IMPETRANTES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
18/09/2024 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:08

Prazo em Curso
17/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 14:24

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:19

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:12

Emissão da Relação
16/09/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 17:42

Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 08:43

Conclusos para decisão
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: William Nascimento Tavares (OAB 25006/MS) Processo 0852355-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Graziela Carvalho, Célia Silva dos Santos Lopes - Da decisão de fl. 189: 1.

Nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que as autoras: A) juntem procurações devidamente assinadas; B) juntem declarações de hipossuficiência devidamente assinadas. 2.

Após, voltem conclusos na fila de medidas urgentes.

O descumprimento desta determinação ocasionará a extinção do feito pelo indeferimento da inicial. Às providências.
12/09/2024 22:54

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:22

Emissão da Relação
10/09/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/09/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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