31/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elis Antônia Santos Neres (OAB 9106/MS), Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS), Liliane Pimentel Ribas (OAB 22751/MS), Leoni Aldete Prestes Naldino (OAB 10128/PR) Processo 0836441-94.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Sonia Maria Pimentel de Souza - Intimação das partes para apresentarem manifestação quanto as primeiras declarações.
07/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elis Antônia Santos Neres (OAB 9106/MS), Liliane Pimentel Ribas (OAB 22751/MS) Processo 0836441-94.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Sonia Maria Pimentel de Souza - Vistos etc.

Concedo ao inventariante o prazo de 5 dia para cumprir com seu ofício, apresentado as primeiras declarações.

Intime-se.
13/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:58

Recebidos os autos
28/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 08:59

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 23:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elis Antônia Santos Neres (OAB 9106/MS), Liliane Pimentel Ribas (OAB 22751/MS) Processo 0836441-94.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Sonia Maria Pimentel de Souza - Defiro o processamento deste inventário relativo aos bens deixados por Sidilei Ribas, Espólio.

Nomeio para o cargo de inventariante Sonia Maria Pimentel de Souza, a quem incumbe: a) em 5 dias, prestar o compromisso legal na forma do artigo art. 617, parágrafo único do CPC; b) decorrido o prazo do ítem "a" e, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o pra de 20 dias para apresentar as primeiras declarações, obedecendo ao previsto no art. 620 do CPC, devendo, na mesma oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; 2. guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do tributo.

Para a apresentação das primeiras declarações por petição, deverá o advogado juntar aos autos procuração com poderes especiais (CPC, art. 620, §2°), complementando, se for o caso, a procuração outorgada para o requerimento de inventário.

No prazo das primeiras declarações a inventariante também deverá juntar aos autos certidão a respeito de eventual existência de testamento em nome do falecido, que deverá ser obtida junto ao site do CENSEC, conforme disposto no Provimento nº 56/2016 do CNJ.

Com as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros e legatários não representados, se houver.

Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art.626 §1º c/c 259 III do CPC.

Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública e, se houver herdeiro incapaz, ao Ministério Público.

Após o efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações, inclusive, no caso de inércia do inventariante, para eventual remoção.

O termo de inventariante deve conter a expressa indicação das advertências do artigo 622 do Código de Processo Civil.

Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita em momento posterior à apresentação das primeiras declarações, na qual deverá ser adequado o valor da causa ao patrimônio deixado pelo de cujus.

Intime-se.
10/09/2024 23:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:12

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:11

Recebidos os autos
01/07/2024 14:11

Decisão ou Despacho
21/06/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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