11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000053-68.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravado: Maria Aparecido Narciso Justi Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 1087706/2022 - EDcl
02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087706 - EDcl no AREsp 2181833 - Publicação prevista para 05/08/2024
02/08/2024 16:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2022/01087706 - EDcl no AREsp 2181833
24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
02/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/12/2022 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118386/2022
02/12/2022 07:18

Protocolizada Petição 1118386/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087706/2022 -
24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087706/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)
24/11/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087706/2022
24/11/2022 11:29

Protocolizada Petição 1087706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022
24/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022
23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022 19:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
27/10/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
27/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/09/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
15/08/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/08/2022 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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