TJMS - 0800044-43.2023.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATAIDE CAETANO

CPF *08.***.*28-49

Advogados

CHRISTIAN MENDONZA MARQUES

OAB: 21652/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE VITORINO DOS SANTOS FILHO

CPF *25.***.*03-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 09:01

    Transitado em Julgado em data

  • 24/02/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/02/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 06:34

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 06:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2025 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 06:34

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2025 15:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 14:43

    de Conciliação

  • 04/02/2025 09:37

    Juntada de tipo de documento

  • 15/10/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:53

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800044-43.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ataide Caetano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 02/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 18:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2024 14:56

    de Conciliação

  • 01/10/2024 14:56

    de Instrução e Julgamento

  • 16/09/2024 10:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/09/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800044-43.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ataide Caetano - Réu: José Vitorino dos Santos Filho - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre a juntada de certidão - intimação negativa, fls. 73.

  • 11/09/2024 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/09/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:03

    Juntada de tipo de documento

  • 30/08/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:50

    de Conciliação

  • 02/07/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 14:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/06/2024 15:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 15:13

    de Instrução e Julgamento

  • 17/06/2024 08:19

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800044-43.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ataide Caetano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 24/05/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2024 14:26

    de Instrução e Julgamento

  • 26/03/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/03/2024 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:27

    de Instrução e Julgamento

  • 15/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:24

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/01/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/01/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 19/12/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 18:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:38

    de Instrução e Julgamento

  • 23/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:21

    de Instrução e Julgamento

  • 16/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:19

    Juntada de tipo de documento

  • 28/08/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800044-43.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ataide Caetano - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

    A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

    Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

    Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

    Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 22/08/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2023 15:21

    de Instrução e Julgamento

  • 19/07/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:20

    de Instrução e Julgamento

  • 30/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 09:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2023 13:57

    de Instrução e Julgamento

  • 10/04/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:17

    de Instrução e Julgamento

  • 24/03/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:05

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800044-43.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ataide Caetano - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

    A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

    Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

    Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

    Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 16/02/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/02/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2023 11:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:22

    de Instrução e Julgamento

  • 16/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 23:15

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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