10/09/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 20:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 04:02

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:09

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Iris Winter de Miguel (OAB 3209/MS), Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS), Marcelo de Miguel (OAB 16271/MS) Processo 0831075-74.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Gustavo Monteiro Candia, Leonardo Monteiro Candia - Inventariado: Elvina Monteiro Candia, Ramão Candia -

Vistos. 1 Defiro a abertura do inventário dos bens deixados por Ramao Candia e Elvina Monteiro Candia e nomeio Gustavo Monteiro Candia para o cargo de inventariante, devendo, em cinco dias, comparecer em cartório para prestar o compromisso legal, por si própria ou por procurador, com poderes especiais, de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, do CPC) e, nos vinte dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC.

Com as primeiras declarações junte: a) certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis; sendo o imóvel rural deverá juntar aos autos cadastro do Incra ou Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural emitido pela Receita Federal Ministério da Fazenda; b) comprovante de propriedade dos bens móveis (veículos, etc) ; c) certidões comprobatórias da qualidade de herdeiro (documentos pessoais e certidões de casamento, se o caso); d) correta representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; e) certidões negativas de débitos fiscais da fazenda pública federal, estadual e municipal (débitos gerais) do último domicílio do falecido, admitindo-se positiva com efeito negativa; f) se o caso, certidão da Fazenda Pública Municipal do local dos imóveis; (...)
20/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:19

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 20:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 17:23

Recebidos os autos
06/11/2024 17:23

Determinada Requisição de Informações
16/09/2024 22:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Iris Winter de Miguel (OAB 3209/MS), Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS), Marcelo de Miguel (OAB 16271/MS) Processo 0831075-74.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Gustavo Monteiro Candia, Leonardo Monteiro Candia - Inventariado: Elvina Monteiro Candia, Ramao Candia -

Vistos.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Considerando a determinação contida no art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016, exarado pelo Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte requerente, por seu procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a qual poderá ser obtida junto ao sítio eletrônico da Central Notarial de Serviços e Compartilhamentos CENSEC (www.censec.org.br).

Ressalto que, nos termos da decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça nos Autos nº 126.621.0012/2021, mesmo no caso de beneficiário da gratuidade da justiça, a responsabilidade pela juntada é justamente do titular do direito postulatório que representa a parte.

Com a juntada, voltem conclusos na fila para recebimento de iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:19

Recebidos os autos
30/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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