TJMS - 0838462-48.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 17:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/09/2025 17:10
Evolução da Classe Processual
-
29/08/2025 14:01
Autos preparados para expedição
-
28/08/2025 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:32
Desapensado do processo número do processo
-
15/08/2025 14:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
-
13/08/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 22:29
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:11
Prazo em Curso
-
28/07/2025 09:20
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
-
25/07/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/07/2025 17:17
Emissão da Relação
-
24/07/2025 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 18:23
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 13:45
Prazo em Curso
-
01/07/2025 10:57
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
-
30/06/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 13:37
Emissão da Relação
-
27/06/2025 13:33
Transitado em Julgado em data
-
25/06/2025 19:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/06/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 13:08
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/06/2025 13:08
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
04/12/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
04/12/2024 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
02/12/2024 13:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
-
14/11/2024 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/10/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:05
Prazo em Curso
-
25/09/2024 12:41
Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
-
24/09/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 08:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/09/2024 13:17
Emissão da Relação
-
23/09/2024 08:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 08:15
Registro de Sentença
-
23/09/2024 08:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/09/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/09/2024 14:15
Expedição de Alvará.
-
18/09/2024 14:15
Documento Digitalizado
-
17/09/2024 17:46
Expedição em análise para assinatura
-
17/09/2024 17:46
Expedição em análise para assinatura
-
17/09/2024 15:46
Prazo em Curso
-
12/09/2024 11:16
Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: José Rafael Gomes (OAB 11040/MS) Processo 0838462-48.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco do Brasil S/A - Sentença de fls. 2033-2048: "Em vista do acima exposto, julga-se parcialmente procedentes os embargos para extinguir, por ausência de justa causa, a parte da dívida especificada no capítulo 07 do pericial (f. 1792 e ss), sendo o insucesso do embargante na parte ali também detalhada, onde inclusive ficou a definição do efetivo valor devido.
A extinção do processo tem lastro no art. 487, I, do CPC.
O sucesso parcial autoriza adotar o rateio na sucumbência, o que considerará a fração correspondente ao êxito em razão do valor total da dívida reclamada na inicial da execução.
O embargante arca com a quinta parte (1/5) das despesas, ficando ao embargado o ressarcimento do remanescente antecipado pelo embargante-executado.
O embargante,
por outro lado, suporta honorários de 15% (quinze por cento) do valor da dívida em que cabia a execução, enquanto o embargado responde por honorários de 15% e 9%, conforme a gradação do art. 85, §3º, I e II, do CPC.
Translade-se cópia desta aos autos da execução e quando do transito em julgado lance-se também lá a certificação.
Caso não haja recurso voluntário o reexame é necessário (art. 496, §3º, do CPC).
Desde já, defiro expedição de alvará em favor do perito para levantamento dos honorários depositados nos autos.
P.
R.
I.
C." -
11/09/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2024 15:34
Emissão da Relação
-
10/09/2024 15:33
Autos preparados para expedição
-
10/09/2024 13:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:44
Registro de Sentença
-
10/09/2024 13:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/07/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:57
Prazo em Curso
-
18/07/2024 15:56
Documento Digitalizado
-
16/07/2024 10:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2024 10:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2024 10:03
Despacho Saneador
-
04/06/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 16:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
-
04/06/2024 16:28
Documento Digitalizado
-
09/05/2024 17:40
Prazo em Curso
-
09/05/2024 17:40
Documento Digitalizado
-
08/05/2024 09:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/05/2024 09:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/05/2024 09:29
Despacho Saneador
-
07/05/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 15:02
Prazo em Curso
-
11/03/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
-
11/03/2024 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/03/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:03
Emissão da Relação
-
08/03/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 13:21
Documento Digitalizado
-
16/02/2024 13:38
Prazo em Curso
-
16/02/2024 13:38
Documento Digitalizado
-
16/02/2024 10:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/02/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 17:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
-
23/11/2023 16:32
Prazo em Curso
-
22/11/2023 12:11
Documento Digitalizado
-
21/11/2023 21:49
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/11/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:23
Prazo em Curso
-
20/11/2023 13:13
Documento Digitalizado
-
20/11/2023 13:06
Emissão da Relação
-
17/11/2023 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 17:40
Juntada de NULL
-
29/09/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 13:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
-
28/08/2023 16:33
Prazo em Curso
-
28/08/2023 16:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2023.
-
14/08/2023 04:26
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:03
Prazo em Curso
-
04/08/2023 21:12
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
-
04/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2023 14:13
Emissão da Relação
-
02/08/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 15:09
Prazo em Curso
-
19/06/2023 13:37
Documento Digitalizado
-
16/06/2023 21:13
Publicado ato_publicado em 16/06/2023.
-
16/06/2023 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/06/2023 16:08
Documento Digitalizado
-
15/06/2023 16:02
Emissão da Relação
-
14/06/2023 08:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/06/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 07:11
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 11:57
Prazo em Curso
-
04/05/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
-
04/05/2023 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/05/2023 06:51
Emissão da Relação
-
03/05/2023 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 16:57
Despacho Saneador
-
02/05/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 14:12
Documento Digitalizado
-
18/04/2023 15:16
Prazo em Curso
-
18/04/2023 15:15
Documento Digitalizado
-
14/04/2023 14:53
Autos preparados para expedição
-
14/04/2023 12:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/04/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 07:14
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 15:50
Prazo em Curso
-
24/03/2023 21:24
Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
-
24/03/2023 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/03/2023 08:49
Emissão da Relação
-
23/03/2023 07:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/03/2023 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 13:32
Documento Digitalizado
-
10/03/2023 08:36
Prazo em Curso
-
10/03/2023 08:34
Documento Digitalizado
-
10/03/2023 08:30
Juntada de Ofício
-
09/03/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 14:59
Prazo em Curso
-
01/03/2023 21:25
Publicado ato_publicado em 01/03/2023.
-
01/03/2023 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/02/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 09:06
Emissão da Relação
-
27/02/2023 16:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2023 16:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2023 16:40
Despacho Saneador
-
23/02/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:21
Juntada de NULL
-
09/02/2023 18:07
Prazo em Curso
-
08/02/2023 21:07
Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
-
08/02/2023 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2023 07:55
Emissão da Relação
-
07/02/2023 08:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 13:51
Prazo em Curso
-
17/01/2023 21:13
Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
-
17/01/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/01/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 10:56
Emissão da Relação
-
09/11/2022 16:56
Expedição de Alvará.
-
09/11/2022 14:29
Documento Digitalizado
-
09/11/2022 14:24
Expedição em análise para assinatura
-
09/11/2022 14:24
Expedição em análise para assinatura
-
08/11/2022 13:45
Autos preparados para expedição
-
08/11/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 15:01
Prazo em Curso
-
26/10/2022 14:58
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 14:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.
-
15/09/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 01:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 15:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2022 15:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2022 15:19
Despacho Saneador
-
02/09/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 14:02
Prazo em Curso
-
16/08/2022 21:27
Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
-
16/08/2022 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2022 15:18
Emissão da Relação
-
15/08/2022 15:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/08/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 12:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.
-
26/07/2022 14:03
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 14:33
Prazo em Curso
-
21/07/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 08:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/07/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 13:12
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 10:36
Informação do Sistema
-
06/07/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 21:15
Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
-
22/06/2022 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2022 14:42
Emissão da Relação
-
21/06/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2022 01:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 21:20
Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
-
10/06/2022 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 12:54
Emissão da Relação
-
09/06/2022 09:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2022 09:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2022 09:36
Despacho Saneador
-
12/04/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 01:16
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 20:53
Publicado ato_publicado em 22/03/2022.
-
22/03/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 16:25
Emissão da Relação
-
21/03/2022 16:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 14:14
Prazo em Curso
-
18/02/2022 20:58
Publicado ato_publicado em 18/02/2022.
-
18/02/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2022 13:59
Emissão da Relação
-
17/02/2022 13:35
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
05/12/2021 00:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 20:52
Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
-
26/11/2021 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/11/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 13:58
Emissão da Relação
-
24/11/2021 16:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/11/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 01:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 07:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
09/11/2021 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 13:34
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 13:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/11/2021 17:41
Informação do Sistema
-
08/11/2021 17:41
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/11/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 17:35
Apensado ao processo numero do processo
-
08/11/2021 17:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
08/11/2021 17:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/11/2021 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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