TJMS - 0841726-10.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2025 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 14:08
Recebidos os autos
-
16/04/2025 10:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Haroldo Padovani Toffoli (OAB 15278/MS) Processo 0841726-10.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Roberto Pedrosa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.
Não há notícia acerca do julgamento ou de eventual revogação da tutela de urgência concedida na admissão do Recurso Especial n. 1406689-65.2023.8.12.0000/50004 e do Recurso Extraordinário n. 1406689-65.2023.8.12.0000/50003.
Diante disso, e ciente de que o prosseguimento do feito pode ensejar a prática de dezenas de atos processuais inócuos, mantenho a suspensão do processo. 2.
Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento da ação rescisória, ou eventual revogação da tutela concedida. 3.
Intimem-se. -
15/04/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 14:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:49
Recebidos os autos
-
17/03/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 13:57
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2024 06:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 14:53
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 17:05
Recebidos os autos
-
22/11/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:08
Apensado ao processo numero do processo
-
03/10/2024 14:21
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2024 02:11
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 10:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Haroldo Padovani Toffoli (OAB 15278/MS) Processo 0841726-10.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Roberto Pedrosa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.
Foi comunicado nos autos que foi reconhecida a decadência da ação rescisória promovida pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a revogação da tutela anteriormente deferida (f. 172-174). 2.
Sendo assim, determino o prosseguimento da execução. 3.
Requisite-se o pagamento da verba executada, nos termos da decisão de f. 104-108, observando-se, ainda, o destaque de honorários determinado à f. 135. -
11/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 16:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/09/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:34
Recebidos os autos
-
23/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 15:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2024 15:43
Processo Desarquivado
-
23/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 17:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/03/2024 17:22
Processo Desarquivado
-
27/12/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:05
Arquivado Provisoriamente
-
23/08/2023 02:17
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 08:20
Recebidos os autos
-
28/07/2023 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 16:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/07/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:35
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/07/2023 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:22
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:50
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2022 01:29
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2022 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2022 12:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/07/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:37
Recebidos os autos
-
01/07/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 12:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2022 17:40
Recebidos os autos
-
30/06/2022 08:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2022 21:50
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 17:18
Recebidos os autos
-
24/05/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/05/2022 20:25
Recebidos os autos
-
11/05/2022 20:25
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2022 01:32
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2022 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2022 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2022 09:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 16:07
Recebidos os autos
-
01/04/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 10:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 13:50
Apensado ao processo numero do processo
-
23/03/2022 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 15:35
Recebidos os autos
-
03/02/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/09/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:15
Recebidos os autos
-
25/08/2021 18:15
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2021 01:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2021 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/07/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2021 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2021 10:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/07/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 14:07
Recebidos os autos
-
25/06/2021 14:07
Rejeição
-
26/03/2021 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2021 18:08
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2021 22:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2021 22:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2021 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 14:49
Recebidos os autos
-
16/03/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 19:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2021 19:35
Recebidos os autos
-
09/03/2021 19:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2021 02:26
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2021 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2021 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2021 18:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/01/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 13:48
Recebidos os autos
-
11/01/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 13:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2020 12:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2020 09:12
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
17/12/2020 09:11
Apensado ao processo numero do processo
-
17/12/2020 09:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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