15/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/08/2025 06:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/08/2025 06:52

Certidão
04/08/2025 13:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 13:58

Certidão
04/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:28

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:44

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 15:21

Incluído em pauta para 29/07/2025 03:21:38 local.
25/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:13

Prazo em Curso
23/07/2025 04:23

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 08:23

Certidão
15/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:49

Certidão
04/07/2025 00:49

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 00:48

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855672-44.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Embargada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 08:14

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:14

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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