TJMS - 0868596-87.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 19:55
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 19:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2024 02:27
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:27
Recebidos os autos
-
13/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 10:44
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0868596-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Fernando Asafe Penha Bispo - Ante o exposto, HOMOLOGO as contas apresentadas pelo exequente, vez que comprovado que os valores foram devidamente utilizados para cumprimento das decisões (f. 19/25), conforme recibo de f. 78, inexistindo quaisquer outras providências pendentes, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação, conforme art. 924, II, do Código de Processo Civil. -
11/09/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 19:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 19:32
Recebidos os autos
-
28/08/2024 19:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 19:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 18:26
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 12:40
Conclusos para julgamento
-
17/08/2024 07:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2024.
-
05/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
-
17/06/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 19:52
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 19:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 17:41
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 16:24
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 16:24
Juntada de Mandado
-
24/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:22
Recebidos os autos
-
18/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 12:17
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
30/11/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 17:18
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
29/11/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 17:18
INCONSISTENTE
-
29/11/2023 17:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/11/2023 17:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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