12/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
09/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:44

Recebidos os autos
24/04/2025 12:44

Recebidos os autos
24/04/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS), Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0827269-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Urias da Rocha Moreira - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 206-221.
17/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:42

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS), Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0827269-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Urias da Rocha Moreira - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
18/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:39

Recebidos os autos
08/11/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS), Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0827269-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Urias da Rocha Moreira - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 167-176.
09/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:28

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS), Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0827269-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Urias da Rocha Moreira - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário, decretando, por consequência, a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Revogo a tutela de urgência parcialmente deferida às f. 50/54.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 6º, do CPC), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária ao requerente (f. 50/54).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
12/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:34

Recebidos os autos
05/09/2024 18:34

Outras Decisões
16/07/2024 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:17

Recebidos os autos
12/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:20

Recebidos os autos
20/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 02:59

Decorrido prazo de parte
01/12/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:18

Recebidos os autos
06/11/2023 17:16

Decisão ou Despacho
26/10/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023 13:27

de Conciliação
11/09/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:43

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 15:43

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:59

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 15:45

Recebidos os autos
23/06/2023 15:45

Tutela Provisória
23/06/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:46

Recebidos os autos
23/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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