17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Sergio Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Diante da preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pela parte recorrida, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (fls. 27), certifique a Secretaria quanto à extemporaneidade ou não do presente recurso.

Após, se certificada a intempestividade, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

Intimem-se.
11/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 12:45

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
15/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:04

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:33

Recebidos os autos
11/07/2024 16:33

Decisão ou Despacho
11/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:30

Recebidos os autos
09/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 15:48

Juntada de Informações
08/07/2024 15:45

Juntada de Informações
08/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 21:30

Recebidos os autos
13/06/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:44

Juntada de Mandado
24/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
10/05/2024 14:30

Juntada de Ofício
10/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:16

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:16

Expedição de Ofício.
09/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:12

Recebidos os autos
08/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:33

Recebidos os autos
16/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 00:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:13

Recebidos os autos
02/04/2024 15:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Apelação
28/03/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
27/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:03

Recebidos os autos
26/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:28

Recebidos os autos
15/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 18:54

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:43

Juntada de Mandado
11/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 06:30

Juntada de Petição de Apelação
08/03/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 18:41

Juntada de Mandado
07/03/2024 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
06/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:43

Juntada de Mandado
01/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:31

Juntada de Ofício
20/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:55

Recebidos os autos
20/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:12

Juntada de Ofício
16/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
15/02/2024 13:00

Juntada de Ofício
14/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Apelação
13/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:30

Recebidos os autos
09/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:40

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:40

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:23

Recebidos os autos
09/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 16:04

Juntada de Ofício
08/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
07/02/2024 12:16

Conclusos para julgamento
07/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Memoriais
06/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 18:59

Juntada de Ofício
25/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Memoriais
23/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:35

Expedição de Ofício.
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:07

Recebidos os autos
16/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:36

Recebidos os autos
15/01/2024 17:36

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
15/01/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:43

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:51

Juntada de Ofício
19/12/2023 13:31

Juntada de Petição de Alegações finais
15/12/2023 18:31

Recebidos os autos
15/12/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:36

Expedição de Mandado.
17/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:02

Recebidos os autos
14/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:11

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:10

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:10

Expedição de Ofício.
06/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
31/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:34

Juntada de Informações
26/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:08

Juntada de Mandado
26/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:04

Juntada de Mandado
26/10/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:00

Juntada de Mandado
26/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:08

Juntada de Ofício
24/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:07

Juntada de Mandado
24/10/2023 14:06

Juntada de Mandado
24/10/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:06

Juntada de Mandado
23/10/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:28

Juntada de Mandado
20/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:28

Juntada de Mandado
16/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:00

Recebidos os autos
09/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
06/10/2023 18:24

Juntada de Informações
06/10/2023 18:24

Juntada de Informações
06/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:39

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:39

Expedição de Ofício.
06/10/2023 09:39

Expedição de Ofício.
06/10/2023 09:38

Expedição de Ofício.
06/10/2023 09:37

Expedição de Ofício.
06/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:24

INCONSISTENTE
05/10/2023 10:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:23

Recebidos os autos
03/10/2023 17:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
03/10/2023 13:45

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:26

Recebidos os autos
02/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 21:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:43

Juntada de Mandado
13/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 23:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 23:49

Juntada de Mandado
31/08/2023 23:48

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 23:48

Juntada de Mandado
28/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:05

Expedição de Ofício.
24/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:59

Recebidos os autos
17/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:35

Recebidos os autos
17/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:30

INCONSISTENTE
07/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:45

INCONSISTENTE
04/08/2023 17:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/08/2023 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852649-27.2022.8.12.0001

Sao Jose Investimentos LTDA

Banco Safra S.A.

Advogado: Helio Figueiredo Giugni de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0852649-27.2022.8.12.0001

Sao Jose Investimentos LTDA

Banco Safra S.A.

Advogado: Helio Figueiredo Giugni de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0812488-65.2024.8.12.0110

Sergio Krelling

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Eder Martins Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0870023-22.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jeans Wagner Fretes Ortigoza

Advogado: Andre Luiz Sisti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0870023-22.2023.8.12.0001

Jeans Wagner Fretes Ortigoza

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Elise Barbosa Loureiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 22:50

Exibir Processo