04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:31

Incidente em Processamento - RTS
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Sergio Mareco, o que faço com fundamento no art. 798 do CPP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Sergio Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Herberte Gonçalves Mareco.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Intima-se a parte recorrente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de f. 38.
24/10/2024 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: Sergio Mareco Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/67 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:13

Publicação
14/10/2024 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 15:53

Recurso Especial
10/10/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 15:23

Recebidos os autos
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 12:21

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:19

Atribuição de competência
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: Sergio Mareco Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Odair Alves Teixeira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Sergio Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessado: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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