29/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 797787/2025
29/08/2025 15:48

Protocolizada Petição 797787/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781132/2025
26/08/2025 15:29

Protocolizada Petição 781132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
26/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
25/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025 13:40

Não conhecido o recurso de ODAIR ALVES TEIXEIRA
08/08/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/08/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 711987/2025
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025 10:02

Protocolizada Petição 711987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025
10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2025 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/04/2025 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 187623 (2023/0344461-0)
09/04/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
03/04/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/04/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808561-61.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odair Alves Teixeira Advogado: Nilson Alexandre Gomes (OAB: 15649/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Herberte Gonçalves Mareco Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Interessado: Sergio Mareco Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/67 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852649-27.2022.8.12.0001

Sao Jose Investimentos LTDA

Banco Safra S.A.

Advogado: Helio Figueiredo Giugni de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0812488-65.2024.8.12.0110

Sergio Krelling

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Eder Martins Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0870023-22.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jeans Wagner Fretes Ortigoza

Advogado: Andre Luiz Sisti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0870023-22.2023.8.12.0001

Jeans Wagner Fretes Ortigoza

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Elise Barbosa Loureiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0808561-61.2023.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Herberte Goncalves Mareco

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 17:20

Exibir Processo