STJ - 0002032-24.2021.8.12.0004

04/08/2025 21:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 21:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586293/2025

26/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 586293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1003161/2024 - AgRg

24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003161 - AgRg no AREsp 2779221 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CHAIANE DE LIMA FERREIRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01003161/2024 - AgRg no AREsp 2779221/MS

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:28

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003161/2024 - AgRg no AREsp 2779221/MS

23/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351768/2025

23/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 351768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320969/2025

10/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 320969/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318799/2025

10/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 318799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2025 Petição Nº 1003161/2024 -

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1003161/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

14/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 12:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1015492/2024

14/11/2024 11:48

Protocolizada Petição 1015492/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1003161/2024 - AgRg

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003161 - AgRg no AREsp 2779221 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1003161/2024

11/11/2024 17:43

Protocolizada Petição 1003161/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990962/2024

07/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 990962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985744/2024

06/11/2024 14:48

Protocolizada Petição 985744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de CHAIANE DE LIMA FERREIRA (PRESO)

28/10/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024 00:00

Intimação