19/09/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800511-04.2018.8.12.0105/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: Natanael Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Waldenir Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Laudemar Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Celso Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.
18/09/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 12:41

Conclusos para decisão
18/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:26

Processo Dependente Iniciado
10/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 17:24

Autos Vindos da Defensoria Pública
10/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 04:51

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 09:33

Prazo em Curso
09/09/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800511-04.2018.8.12.0105 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Síndico: Delmo Silva Araújo Recorrido: Natanael Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Laudemar Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Celso Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Waldenir Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 21:21

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 21:21

Não-Provimento
05/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:20

JV - Acórdão devolvido para correção
02/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:06:59 local.
19/08/2025 12:38

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:38:31 local.
19/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 08:05

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/07/2025 07:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/07/2025 04:21

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/07/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800511-04.2018.8.12.0105 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Condomínio Parque Residencial dos Flamingos Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Síndico: Delmo Silva Araújo Recorrido: Natanael Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Laudemar Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Celso Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Waldenir Felix DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio
21/07/2025 10:10

Processo Cadastrado
21/07/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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