13/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 09:23

Recebidos os autos
12/02/2025 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800761-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denilce Miranda Aranda - SENTENÇA.

Dispositivo: Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por DENILCE MIRANDA ARANDA, entretanto, rejeito-os ante a inexistência das hipóteses previstas no Art. 1.022 do NCPC.

Sem custas e honorários. (....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:23

Homologada a Transação
19/11/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:54

Recebidos os autos
16/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800761-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denilce Miranda Aranda - SENTENÇA.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, no mérito, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DENILCE MIRANDA ARANDA, em face do Município de Campo Grande, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Aqui, nada existe de prova que mostre omissão ou facilitação no episódio havido com a autora na UBS onde trabalha, visto ato de terceiro, também nada existe de prova, que a autora sofreu redução na sua capacidade de trabalho.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

Submeto à homologação pela MM.

Juíza Togada.(.....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:20

Homologada a Transação
09/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:49

Recebidos os autos
08/04/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849315-14.2024.8.12.0001

Fabrina Angelina Jesus Flores

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0850500-87.2024.8.12.0001

Silvestre Pereira da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0850500-87.2024.8.12.0001

Silvestre Pereira da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0848598-02.2024.8.12.0001

Gisele Correa Ferreira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Thiago Goncalves de Mello Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0850417-71.2024.8.12.0001

Germano Ribeiro de Oliveira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Suzidarly de Araujo Galvao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 11:07

Exibir Processo