08/07/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:59

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:36

Recebidos os autos
09/06/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:35

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Gabriel Lima Guilhem (OAB 30849/MS) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial, para manter as cláusulas contratuais celebradas pelas partes nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 497, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Ademais, fica estabelecido que em tendo litigado a parte autora com o apoio da AJG, a qual mantenho na oportunidade, fica suspensa a execução de tais parcelas.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:22

Recebidos os autos
03/04/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 22:16

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
04/12/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 04:28

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Indefiro o pedido de suspensão do contrato firmado entre as partes.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec – TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejusc’s.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
04/11/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:50

Recebidos os autos
22/10/2024 17:50

Decisão ou Despacho
04/10/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850417-71.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades, bem como, sua qualificação profissional, conforme art. 319, II do CPC, para possibilitar a deliberação definitiva sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.
11/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:08

Recebidos os autos
03/09/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 04:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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