30/04/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF), Gabriel Lima Guilhem (OAB 30849/MS) Processo 0850418-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - intimação.................HOMOLOGO, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Germano Ribeiro de Oliveira e Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Proceda, incontinenti, o Cartório, a baixa da restrição efetuada via sistema RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000).
29/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:18

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 18:42

Recebidos os autos
25/04/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:42

Homologada a Transação
15/04/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:25

Recebidos os autos
04/04/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lima Guilhem (OAB 30849/MS) Processo 0850418-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante de todo o exposto, indefiro pedido de concessão de tutela antecipada para suspensão do contrato firmado entre as partes.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
07/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:36

Recebidos os autos
28/01/2025 16:36

Decisão ou Despacho
15/01/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850418-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Por derradeiro, intime-se a parte autora para, em quinze dias, cumprir a determinação de fl. 80, sob pena de indeferimento.

Após, voltem os autos conclusos.
13/12/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:35

Recebidos os autos
03/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 05:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2024 03:14

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850418-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Analisando os autos, verifico que os documentos juntados às fls. 79-79, demonstram-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência, portanto, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades, bem como, sua qualificação profissional, conforme art. 319, II do CPC, para possibilitar a deliberação definitiva sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.
04/11/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:22

Recebidos os autos
29/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 0850418-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Germano Ribeiro de Oliveira - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades, bem como, sua qualificação profissional, conforme art. 319, II do CPC, para possibilitar a deliberação definitiva sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.
11/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:09

Recebidos os autos
03/09/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 11:04

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 11:04

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 04:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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