24/09/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801065-11.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Kelly Cristina Marcondes Capistrano Advogado: Ian Nasser Vital Mendes (OAB: 29933/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2025.
23/09/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 17:18

Conclusos para decisão
22/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:17

Processo Dependente Iniciado
17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:40

Certidão
17/09/2025 13:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801065-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Kelly Cristina Marcondes Capistrano Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Cainã Pereira Mariano (OAB: 27580/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:52

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:52

Provimento em Parte
08/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:03:57 local.
02/09/2025 13:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:09 local.
27/08/2025 15:16

Inclusão em Pauta
19/05/2025 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/04/2025 08:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/04/2025 01:56

Certidão
08/04/2025 08:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/04/2025 08:26

Certidão
08/04/2025 08:23

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/04/2025 06:39

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801065-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Kelly Cristina Marcondes Capistrano Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Cainã Pereira Mariano (OAB: 27580/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio
07/04/2025 14:29

Processo Cadastrado
31/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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