24/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:43

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 13:43

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 17:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:56

Recebidos os autos
24/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 16:41

Recebidos os autos
06/06/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:57

Recebidos os autos
24/04/2025 12:57

Recebidos os autos
24/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:31

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 10:31

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0806655-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Campos Rinaldo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Miguel Campos Rinaldo, representado por sua genitora Suellen Ferreira Campos Rinaldo, contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., ambas qualificadas nos autos, para condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor total de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, e correção monetária, pelo IGP-M/FGV, a partir desta sentença.

Condeno a requerida, ainda, ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:58

Recebidos os autos
06/11/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0806655-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Campos Rinaldo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
12/09/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:27

Recebidos os autos
06/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:32

Recebidos os autos
01/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:29

Recebidos os autos
03/04/2024 16:29

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:50

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 17:50

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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