TJMS - 0816474-27.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 04:53
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 07:15
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Despacho:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará de levantamento" -
08/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 17:28
Autos preparados para expedição
-
05/09/2025 17:18
Emissão da Relação
-
05/09/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 15:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 00:49
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 19:54
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 13:27
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 16:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/07/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 07:03
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
-
09/07/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2025 12:47
Emissão da Relação
-
07/07/2025 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2025 13:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2025.
-
06/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 18:34
Prazo em Curso
-
26/06/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 18:09
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/05/2025 15:36
Juntada de Ofício
-
29/05/2025 15:14
Prazo em Curso
-
25/04/2025 12:31
Informação do Sistema
-
24/04/2025 13:49
Prazo em Curso
-
24/04/2025 11:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2025 15:58
Prazo em Curso
-
02/04/2025 15:57
Documento Digitalizado
-
02/04/2025 11:26
Prazo em Curso
-
01/04/2025 17:53
Prazo em Curso
-
31/03/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 18:50
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/03/2025 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/03/2025 15:07
Expedição em análise para assinatura
-
28/03/2025 15:02
Prazo em Curso
-
28/03/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
-
25/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 06:20
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816474-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gustavo Monteiro Candia - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
20/03/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/03/2025 08:21
Prazo em Curso
-
19/03/2025 08:21
Emissão da Relação
-
19/03/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 03:21
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816474-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gustavo Monteiro Candia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/12/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/12/2024 08:42
Prazo em Curso
-
14/12/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 08:40
Documento Digitalizado
-
14/12/2024 08:40
Emissão da Relação
-
14/12/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 10:53
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 09:43
Prazo em Curso
-
22/11/2024 09:39
Transitado em Julgado em data
-
28/10/2024 07:56
Prazo em Curso
-
27/10/2024 00:09
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 10:07
Prazo em Curso
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816474-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gustavo Monteiro Candia - Sentença.
Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 20-4 (valor atualizado até junho de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 3 e 10.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
18/09/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
-
18/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/09/2024 09:39
Autos preparados para expedição
-
17/09/2024 09:31
Emissão da Relação
-
13/09/2024 14:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/09/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:46
Registro de Sentença
-
13/09/2024 14:46
Procedência
-
13/09/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 03:07
Prazo em Curso
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816474-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gustavo Monteiro Candia - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
06/09/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
-
06/09/2024 09:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2024 08:31
Emissão da Relação
-
05/09/2024 16:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 12:18
Prazo em Curso
-
26/07/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/07/2024 14:14
Recebida petição inicial
-
15/07/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 10:10
Apensado ao processo numero do processo
-
15/07/2024 10:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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