03/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:58

Recebidos os autos
18/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:40

Recebidos os autos
03/10/2024 16:40

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 18:25

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:08

INCONSISTENTE
02/10/2024 14:57

Processo Reativado
02/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0805190-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Bacchi de Araujo Jacques - Réu: British Airways PLC, Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Hugo Bacchi de Araujo Jacques , nesta ação de reparação por danos materiais e danos morais, movida em relação a British Airways PLC e Latam Airlines Group S/A , para o fim de: I- condenar solidariamente as requeridas a restituir para o autor o valor de R$ 99,29 (noventa e nove reais e vinte e nove centavos) pelas despesas com reserva de assentos não usufruído, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- condenar solidariamente as requeridas a indenizar o autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:13

Recebidos os autos
02/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:12

Homologada a Transação
02/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:56

Expedição de Carta.
20/03/2024 10:56

Expedição de Carta.
15/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:10

INCONSISTENTE
07/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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