16/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:56

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:46

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800801-91.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Gisele Rosa Camargo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:01

Não-Provimento
05/03/2025 12:07

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:51

Expedida/certificada
05/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:46

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800801-91.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Gisele Rosa Camargo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:41

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 12:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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