TJMS - 0001106-11.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
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17/09/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 00:00
Intimação
Unibras Campo Grande Cursos e Treinamentos Ltda - réu-revel Processo 0001106-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Unibras Campo Grande Cursos e Treinamentos Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos por Alexsandro Carmona da Silva em face de Unibras Campo Grande Cursos e Treinamentos Ltda, apenas para declarar a rescisão do contrato de fls. 07-08, sem a incidência de multa ou demais encargos ao consumidor.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
12/09/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
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12/09/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 17:07
Recebidos os autos
-
07/09/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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07/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 17:07
Homologada a Transação
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07/09/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2024 16:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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02/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 07:31
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 17:47
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 17:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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07/06/2024 04:51
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:32
Recebidos os autos
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17/05/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 13:46
Conclusos para despacho
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30/04/2024 13:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/03/2024 09:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 15:15
Expedição de Carta.
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12/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 13:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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11/03/2024 15:32
Recebidos os autos
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11/03/2024 15:32
Concedida a Antecipação de tutela
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07/03/2024 16:55
Conclusos para despacho
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07/03/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
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07/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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