TJMS - 0802999-36.2017.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 12:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 04:46
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0802999-36.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sebastião José de Souza - SENTENÇA.
Diante do exposto, julgam-se liminarmente improcedentes os pedidos manejados pela autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 332, inciso II, do CPC.Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2024 10:19
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 10:18
Processo Desarquivado
-
20/04/2023 17:56
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2023 10:08
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/02/2023 09:45
Processo Desarquivado
-
04/05/2018 16:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
17/11/2017 13:38
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 00:47
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2017.
-
16/11/2017 12:45
Ato ordinatório praticado
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26/10/2017 17:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
26/10/2017 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2017 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2017 15:17
Conclusos para decisão
-
24/10/2017 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2017
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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