24/02/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS) Processo 0809973-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jeferson Giardulo da Silva - Réu: OI S/A - Intimação das partes do Despacho retro: P. 195: Defiro.

Desentranhe-se a petição de p. 193-194.

Diante do pagamento da quantia devida por ocasião do acordo homologado por este Juízo, conforme comprovado nas p. 191-192, arquive-se o presente feito, nos termos da sentença de p. 188.

Providências necessárias.

Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
05/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 14:10

Recebidos os autos
08/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:07

Processo Reativado
01/11/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:36

Processo Reativado
15/10/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:02

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 20:42

Recebidos os autos
25/09/2024 20:42

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:42

Homologada a Transação
25/09/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS) Processo 0809973-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jeferson Giardulo da Silva - Réu: OI S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JEFERSON GIARDULO DA SILVA em desfavor de OI S/A para o fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória deste projeto de sentença (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas e honorário advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:05

Recebidos os autos
03/09/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:05

Homologada a Transação
30/08/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:15

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:39

de Conciliação
11/06/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 15:57

Recebidos os autos
10/05/2024 15:57

Deferimento
09/05/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:20

Recebidos os autos
02/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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