17/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:55

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:18

Recebidos os autos
25/06/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:18

Homologada a Transação
25/06/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:32

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 17:00

Recebidos os autos
29/05/2025 17:00

Declarada incompetência
29/05/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 23:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 23:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:10

de Conciliação
07/10/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Fernandes Veroneze (OAB 13809/MS) Processo 0820960-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Galeano Junior - Decisão de f. 53/57: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão da exigibilidade da fatura no valor de R$ 1.657,79 com vencimento em maio de 2024 e que a requerida se abstenha de suspender o fornecimento do serviço no imóvel do autor em razão dos débitos em discussão no feito até decisão final, sob pena de pagamento de multa de R$ 3.000,00, sem prejuízo de nova aplicação em caso de recalcitrância.

No mais, determino a inversão do ônus da prova a fim de que a parte ré traga aos autos cópias dos documentos capazes de provar a observância do procedimento legal para a interrupção do fornecimento de água encanada, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na Inicial." Audiência: Conciliação, designada para o dia 07/10/2024 às 14:45h.
12/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:14

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 16:18

Recebidos os autos
11/09/2024 16:18

Deferimento
11/09/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:30

Recebidos os autos
05/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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