02/09/2025 11:50

Certidão
02/09/2025 11:50

Recurso Eletrônico Baixado
02/09/2025 11:49

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:25

Prazo em Curso
05/08/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820779-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Kátia Regina Martins de Oliveira Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

A Turma condena o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência desta, sobre o valor da causa.
04/08/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:03

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:03

Não-Provimento
30/07/2025 17:20

Incluído em pauta para 30/07/2025 05:20:34 local.
27/05/2025 08:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 07:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820779-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Kátia Regina Martins de Oliveira Advogada: Kátia Regina Martins de Oliveira (OAB: 24034/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio
15/05/2025 13:12

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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