09/09/2025 07:12

Prazo em Curso
09/09/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."
08/09/2025 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:46

Emissão da Relação
24/08/2025 09:16

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:33

Prazo em Curso
07/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:35

Emissão da Relação
06/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:58

Prazo em Curso
01/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 09:10

Emissão da Relação
01/06/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 13:19

Evolução da Classe Processual
20/05/2025 11:45

Processo Reativado
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:44

Documento Digitalizado
13/03/2025 16:12

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 08:01

Prazo em Curso
20/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 06:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 06:39

Emissão da Relação
30/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0820790-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Martha Isaias da Silva - Réu: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
29/01/2025 17:26

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:19

Emissão da Relação
29/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/01/2025 16:04

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:12

Registro de Sentença
14/01/2025 13:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/01/2025 16:44

Expedição de NULL.
12/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2024 02:48:08, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/10/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/10/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/11/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
07/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 11:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 11:25

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0820790-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Martha Isaias da Silva - Decisão de f. 59/61: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a cessação dos descontos indicados na inicial na folha de benefício da parte autora (obrigação de não fazer) até o julgamento definitivo da presente ação, devendo ser oficiado ao INSS para cessação imediata dos descontos e intimado o requerido para cessação imediata dos descontos e abstenção de novos descontos em face da autora, sob pena de incidir em multa no valor de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento, sem prejuízo de majoração em casa de recalcitrância.

No mais, inverto o ônus da prova para determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos capazes de provar eventual negócio entabulado com a parte requerente, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na inicial." Audiência: Conciliação, designada para o dia 07/10/2024 às 14:30h."
11/09/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 09:11

Emissão da Relação
10/09/2024 09:08

Expedição de Carta.
10/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
09/09/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 15:39

Tutela Provisória
09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:42

Conclusos para decisão
05/09/2024 07:22

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:25

Autos preparados para expedição
02/09/2024 12:02

Informação do Sistema
02/09/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872897-77.2023.8.12.0001

Pamela Freitas Fraga

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Luiz Carlos Correa Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0001161-93.2023.8.12.0110

Leosvaldo Alex Manso

Oi Movel S/A

Advogado: Ana Beatriz de Lara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0801672-24.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Nathalia Maria Rodrigues Franceschina

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0815936-46.2024.8.12.0110

Eliana Maria Costa dos Santos

Viviane Lopes de Moura Dias

Advogado: Leonardo Pedra dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0821696-73.2024.8.12.0110

Condominio Beladona

Allysson Cabral de Souza

Advogado: Eliane Rita Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2025 14:56

Exibir Processo