TJMS - 0003840-32.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 11:21
Transitado em Julgado em data
-
09/07/2025 06:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 14:13
Recebidos os autos
-
10/06/2025 14:13
Decisão ou Despacho
-
09/06/2025 10:59
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 16:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 17:24
Recebidos os autos
-
16/05/2025 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 17:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/05/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 15:47
de Instrução e Julgamento
-
03/04/2025 06:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0003840-32.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Talita da Silva Rocha - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. -
02/04/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 18:37
de Instrução e Julgamento
-
20/03/2025 20:40
Recebidos os autos
-
20/03/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/12/2024 13:56
de Conciliação
-
06/12/2024 07:04
Juntada de tipo de documento
-
03/12/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:41
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0003840-32.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Talita da Silva Rocha - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
04/10/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 15:34
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0003840-32.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Talita da Silva Rocha - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
01/10/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:28
Juntada de tipo de documento
-
30/09/2024 11:37
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2024 16:23
de Conciliação
-
13/09/2024 05:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0003840-32.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Talita da Silva Rocha - Vistos etc.
Designe-se audiência de conciliação presencial.
Cite-se e intime-se a ré para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).
Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.
Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.
Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
I.
Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.
Nada mais.
Conciliação Data: 25/09/2024 Hora 16:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente -
12/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:41
de Instrução e Julgamento
-
06/09/2024 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 15:15
Recebidos os autos
-
03/09/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/09/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2024 12:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2024 12:56
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:54
Apensado ao processo numero do processo
-
01/08/2024 12:54
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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