TJMS - 0004415-40.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 14:05
Desapensado do processo número do processo
-
04/04/2025 13:57
Transitado em Julgado em data
-
19/03/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 21:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:45
Recebidos os autos
-
25/02/2025 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:41
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
06/02/2025 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/01/2025 12:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/01/2025 12:28
Decorrido prazo de parte
-
17/01/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 13:50
Recebidos os autos
-
18/12/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 18:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:31
de Conciliação
-
25/11/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:55
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 15:55
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:42
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2024 14:42
Juntada de tipo de documento
-
21/11/2024 09:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
19/11/2024 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB 18285/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0004415-40.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Willian Caldeira Nogueira Saibert Siman, Dayne Basso da Silva Saibert - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
18/11/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:01
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2024 08:25
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2024 08:25
Juntada de tipo de documento
-
28/10/2024 09:49
Juntada de tipo de documento
-
28/10/2024 09:49
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 08:16
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB 18285/MS) Processo 0004415-40.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Willian Caldeira Nogueira Saibert Siman, Dayne Basso da Silva Saibert - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/10/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 14:05
de Instrução e Julgamento
-
15/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 11:37
de Instrução e Julgamento
-
10/10/2024 13:38
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/10/2024 08:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 16:51
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 15:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2024 08:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/10/2024 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB 18285/MS) Processo 0004415-40.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Exeqte: Willian Caldeira Nogueira Saibert Siman, Dayne Basso da Silva Saibert - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
30/09/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:11
Juntada de tipo de documento
-
27/09/2024 10:11
Juntada de tipo de documento
-
26/09/2024 17:47
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2024 17:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:07
de Conciliação
-
23/09/2024 11:06
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2024 07:36
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2024 07:36
Juntada de tipo de documento
-
13/09/2024 05:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS), Cleverson Luiz de Arruda Leite (OAB 18285/MS) Processo 0004415-40.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Exeqte: Willian Caldeira Nogueira Saibert Siman - Designe-se audiência de conciliação presencial.
Citem-se e intimem-se os réus para comparecerem à audiência de conciliação, advertindo-os de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).
Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.
Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.
Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.
Nada mais.
Conciliação Data: 25/09/2024 Hora 16:45 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente -
12/09/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 10:51
de Instrução e Julgamento
-
05/09/2024 15:14
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 13:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2024 11:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:27
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 13:24
Apensado ao processo numero do processo
-
04/09/2024 13:24
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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