02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 13:52

de Conciliação
29/11/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
29/09/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
21/09/2024 02:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0850041-85.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Luciene Silva de Oliveira - Ré: Banco BMG SA, Banco Bradesco S/A, Banco C6 Consignado S.A., Banco Mercantil do Brasil SA, Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Paraná Banco S/A, Banco Pan S.A. - Posto isso, indefiro a tutela de urgência na inicial. 1.

Concedo à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), acerca da audiência designada, atentando para as disposições dos artigos 104-A, § 2º, 104-B, caput, e § 2º do CDC.

A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada.

Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.

Desde já, defiro a realização da audiência na modalidade virtual, por ser o caso de residência da parte ré em local distinto, nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022.

Ficam as partes advertidas de que "O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata ocaputdeste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória" (art. 104-A, § 2º, do CDC). Às providências. **Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015; Data: 29/11/2024 Hora 13:00; Local: CEJUSC-TJ; com endereço à Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983, 98468-7357, 98472-8046.
11/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 13:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:07

Recebidos os autos
29/08/2024 22:07

Tutela Provisória
28/08/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 12:01

Retificação de Classe Processual
27/08/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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