27/11/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS), H P Rodrigues Neto Eireli ME (4x4 Pecas e Acessorios) , Hugo Pereira Rodrigues Neto Processo 0819696-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Reqdo: H P Rodrigues Neto Eireli ME (4x4 Pecas e Acessorios), Hugo Pereira Rodrigues Neto - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Inclua-se no polo passivo o representante da ré Hugo Pereira Rodrigues Neto, inscrito no CPF n. *97.***.*34-49.

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 39/41); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

P.

R.

I. ".
25/11/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:18

INCONSISTENTE
12/11/2024 16:30

Recebidos os autos
12/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:30

Homologada a Transação
12/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2024 13:47

Juntada de Mandado
08/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0819696-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:17

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0819696-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
05/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2024 05:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0819696-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Designe-se audiência de conciliação presencial.

Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-o de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 25/09/2024 Hora 14:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:23

Expedição de Carta.
11/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/09/2024 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:31

INCONSISTENTE
23/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:30

INCONSISTENTE
20/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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