08/09/2025 07:04

Informação do Sistema
08/09/2025 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 12:18

Prazo em Curso
15/04/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB 4787/MS) Processo 0800779-04.2024.8.12.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Terezinha de Souza Loiola de Araujo, Juliana Loiola de Araujo, João Carlos Loiola de Araujo, Joao Vitor Loiola de Araujo - III.

DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo a ação com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, observando-se o caso de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil).

Sem honorários em razão da ausência de litigiosidade.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e baixas necessárias e, então, arquivem-se os autos.
14/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 09:34

Emissão da Relação
10/03/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:42

Registro de Sentença
10/03/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:20

Juntada de Ofício
22/11/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB 4787/MS) Processo 0800779-04.2024.8.12.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Terezinha de Souza Loiola de Araujo, João Carlos Loiola de Araujo, Joao Vitor Loiola de Araujo, Juliana Loiola de Araujo - Intimação da parte autora para manifestar acerca dos documentos juntados
07/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:44

Emissão da Relação
24/10/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 15:12

Juntada de Ofício
26/09/2024 18:26

Prazo em Curso
24/09/2024 22:29

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB 4787/MS) Processo 0800779-04.2024.8.12.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Terezinha de Souza Loiola de Araujo -

Vistos. 01.

Nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, defiro o benefício da justiça gratuita aos requerentes. 02.

Defiro os pedidos formulados pelas autores à fl. 4. 03.

Primeiramente, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que essa, em 15 (quinze) dias, informe nos autos a existência de valores em conta bancária, bem como acerca de saldo de FGTS e PIS/PASEP em nome do falecido Antonio Martins de Araújo Neto.

A fim de evitar eventuais divergências, além do nome completo do de cujus, faça-se constar do ofício seus dados principais, tais como o CPF, nome da mãe e data de nascimento, constantes dos autos. 04.

Com as respostas, intimem as autoras para que se manifeste em 15 (quinze) dias.
10/09/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 17:50

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 17:41

Emissão da Relação
02/09/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:37

Retificação de Classe Processual
09/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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