07/05/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:11

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0800077-25.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Almerinda Bacelar Costa - Intimação quanto preenchimento dos RPVs às fls. 176-179, em observância do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
21/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:12

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:54

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0800077-25.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Bacelar Costa - Intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 170.
29/11/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0800077-25.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Bacelar Costa - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca de paginas 162/164.
20/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:04

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:13

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0800077-25.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerinda Bacelar Costa - sentença: Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, havendo concordância pela parte Autora, HOMOLOGO os cálculos, devendo a serventia expedir, em seguida, a RPV/ROPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Se houver requerimento, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, desde que previamente juntado aos autos, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Custas conforme convencionado.

Se omisso o acordo neste ponto, as custas processuais deverão ser pagas pro rata nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Com relação a parte autora, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual.Após, arquive-se.Publique-se, registre-se, intimem-se.
09/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:29

Recebidos os autos
05/09/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:29

Homologada a Transação
08/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:00

Recebidos os autos
21/02/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 13:48

Recebidos os autos
18/01/2024 13:48

Decisão ou Despacho
20/07/2023 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 18:35

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:57

Recebidos os autos
25/01/2023 19:57

Decisão ou Despacho
23/01/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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