19/05/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 19:30

Recebidos os autos
16/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 18:40

Recebidos os autos
06/05/2025 18:40

de Instrução e Julgamento
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:10

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:10

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS) Processo 0000534-53.2022.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Gustavo Allen de Oliveira Melo - Intimação do réu Gustavo Allen de Oliveira Melo, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão de f. 168.
11/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS) Processo 0000534-53.2022.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Gustavo Allen de Oliveira Melo - Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento retro para o dia 30/4/2025, às 17h30. Às providências.

Cumpra-se.
28/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:37

Recebidos os autos
27/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:36

Recebidos os autos
27/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 17:30

Recebidos os autos
24/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:01

Recebidos os autos
21/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 19:07

Recebidos os autos
19/02/2024 19:07

Decisão ou Despacho
19/02/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 00:00

Intimação

Delegacia de Policia Civil de Amambai - MS, Elizabeth Alves da Silva, Gustavo Allen de Oliveira Melo Processo 0000534-53.2022.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Delegacia de Policia Civil de Amambai - MS - Benef Art. 28-A: Elizabeth Alves da Silva, Gustavo Allen de Oliveira Melo - "HOMOLOGO acordo de não persecução penal, com fulcro no §4º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, devendo o valor da fiança ser transferido para a atual subconta das penas pecuniárias (n.º 871701).

Deverá comparecer no A.A., localizado na Avenida Pedro Manvailer, 3947, Centro.

Transfira-se o valor da fiança para a atual subconta das penas pecuniárias.

Aguarde-se informação quanto ao cumprimento integral do acordo.

Decorrido o prazo sem informação, vista ao Ministério Público para os fins do §6º do artigo 28-A do CPP."
17/02/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:33

Recebidos os autos
15/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:31

Recebidos os autos
10/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 19:04

Recebidos os autos
09/02/2023 19:02

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 19:02

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/02/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:59

Evolução da Classe Processual
30/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 19:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:53

Recebidos os autos
30/01/2023 09:53

Recebida a denúncia
27/01/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 09:03

Recebidos os autos
11/11/2022 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 09:03

Recebidos os autos
11/11/2022 09:03

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 14:06

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 12:06

Apensado ao processo numero do processo
23/03/2022 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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