28/11/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0800511-82.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elias Martins da Silva - intimação da r. sentença: "(...) Diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste juizado da fazenda pública e determino o arquivamento do feito, com as cautelas de estilo.

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se. "
06/11/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:44

Recebidos os autos
06/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:14

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anacleto da Silva Sobrinho (OAB 19573/MS) Processo 0800511-82.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elias Martins da Silva - Diante do exposto, em atenção ao contido nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte autora para, em 10 dias, dizer sobre a incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública para o julgamento da presente causa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
10/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:20

Recebidos os autos
05/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:04

Recebidos os autos
11/04/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:45

Expedição de Carta.
04/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2024 15:10

Recebidos os autos
04/04/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:24

Recebidos os autos
19/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:03

INCONSISTENTE
19/03/2024 08:59

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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