28/02/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 15:34

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:17

Recebidos os autos
20/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 12:11

Recebidos os autos
19/02/2025 12:11

Recebidos os autos
24/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:12

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 18:12

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800682-61.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Ferreira da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
09/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:26

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800682-61.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Ferreira da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes as pretensões iniciais e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Declaro a ilegalidade da inclusão do nome da autora no SCPC, em virtude do débitos junto à Energisa S/A, nos valores de R$ 184,99, R$ 182,53, R$ 141,44, R$ 194,98, R$ 181,88, R$ 194,61, R$ 147,60 e R$ 131,71, descritos no extrato de pág. 20/23, bem como determino a exclusão dessas anotações, ante a ausência de notificação prévia.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Como houve sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% para cada uma, ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 15% sobre o valor da causa, considerando os parâmetros do art. 85, §2º, do CPC.

Os valores são inexigíveis em relação à parte autora, por ser beneficiária da justiça gratuita.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, oficie ao SCPC para que proceda à exclusão das anotações ora determinadas, no prazo de cinco dias.

Após, arquivem-se.
12/09/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 20:25

Recebidos os autos
09/09/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:50

Recebidos os autos
18/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:11

Recebidos os autos
11/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 01:46

Decorrido prazo de parte
11/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:47

Decorrido prazo de parte
04/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:28

Recebidos os autos
25/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 17:56

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:56

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 01:42

Decorrido prazo de parte
23/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:21

Realizado cálculo de custas
23/08/2023 10:44

Realizado cálculo de custas
22/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:47

Recebidos os autos
07/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 17:53

de Instrução e Julgamento
21/07/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:21

Recebidos os autos
20/07/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:14

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 23:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2023 23:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:58

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:22

Recebidos os autos
04/05/2023 08:22

Determinada Requisição de Informações
28/04/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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