03/09/2025 09:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:22

Juntada de NULL
01/09/2025 10:22

Juntada de NULL
01/09/2025 10:22

Juntada de NULL
01/09/2025 10:21

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:21

Juntada de NULL
01/09/2025 09:00

Autos preparados para expedição
21/08/2025 11:41

Autos preparados para expedição
20/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:30

Juntada de NULL
15/03/2025 11:17

Prazo em Curso
15/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:33

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 15:35

Autos preparados para expedição
11/03/2025 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Ministério Público
30/01/2025 15:36

Manifestação do Ministério Público
30/01/2025 10:14

Prazo em Curso
30/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0001967-85.2019.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everson de Oliveira Almeida - Dispositivo.

Posto isso, julgo parcialmente procedente a denúncia para o fim de: (a) condenar o réu Everson de Oliveira Almeida, qualificado nos autos, nas penas do art. 302, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e; (b) julgar improcedente o pedido de danos materiais e morais formulado pelo agente ministerial..
29/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:46

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 11:04

Autos preparados para expedição
28/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor
28/01/2025 11:03

Emissão da Relação
28/01/2025 08:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:14

Registro de Sentença
28/01/2025 08:14

Sentença Condenatória
07/10/2024 07:29

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Alegações finais
17/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0001967-85.2019.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everson de Oliveira Almeida - CUMPRA-SE o disposto no item 04 da Decisão de fls. 194, nos termos do que fora determinado, com urgência.

Com a juntada do laudo, conforme requisitado, abra-se vistas às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
09/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 10:24

Emissão da Relação
05/09/2024 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Alegações finais
31/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2024 18:11

Autos preparados para expedição
15/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:09

Documento Digitalizado
15/08/2024 16:56

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 09:54

Expedição de Ofício.
15/08/2024 07:46

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 11:20

Autos preparados para expedição
31/07/2024 19:11

Autos preparados para expedição
31/07/2024 19:10

Documento Digitalizado
27/06/2024 14:05

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 07:52

Autos preparados para expedição
25/06/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2024 06:02:11, 1ª Vara Criminal.
25/06/2024 17:59

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 13:16

Juntada de NULL
25/06/2024 13:16

Juntada de Mandado
21/06/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:38

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 09:56

Autos preparados para expedição
12/06/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 14:25

Juntada de NULL
12/06/2024 14:24

Juntada de NULL
12/06/2024 14:24

Juntada de Mandado
07/06/2024 07:18

Autos preparados para expedição
05/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 07:52

Expedição de Mandado.
22/04/2024 07:52

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
17/04/2024 17:53

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 11:34

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:32

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2024 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 11:31

Emissão da Relação
11/04/2024 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
27/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:11

Prazo em Curso
27/02/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 04:10:33, 1ª Vara Criminal.
27/02/2024 14:57

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024 10:41

Juntada de NULL
26/02/2024 10:41

Juntada de NULL
22/02/2024 18:28

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:28

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:28

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:27

Juntada de Mandado
22/02/2024 18:27

Juntada de NULL
22/02/2024 18:26

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:26

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:39

Documento Digitalizado
19/01/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
19/01/2024 18:30

Expedição de Mandado.
19/01/2024 18:30

Expedição de Mandado.
19/01/2024 18:30

Expedição de Mandado.
19/01/2024 18:29

Expedição de Ofício.
19/01/2024 18:29

Expedição de Ofício.
19/01/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 14:51

Recebidos os autos do Ministério Público
18/01/2024 14:51

Manifestação do Ministério Público
18/01/2024 13:00

Expedição em análise para assinatura
18/01/2024 08:20

Autos preparados para expedição
18/01/2024 08:12

Emissão da Relação
18/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:09

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 16:10

Proferida decisão interlocutória
16/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/12/2023 08:40

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:40

Juntada de NULL
15/12/2023 08:40

Juntada de Mandado
15/12/2023 08:39

Juntada de NULL
11/12/2023 07:35

Autos preparados para expedição
07/12/2023 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
07/12/2023 16:21

Manifestação do Ministério Público
04/12/2023 00:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:24

Autos entregues em carga ao Promotor
22/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2023 18:35

Manifestação do Ministério Público
24/10/2023 11:20

Prazo em Curso
24/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:18

Documento Digitalizado
24/10/2023 11:18

Documento Digitalizado
24/10/2023 11:18

Documento Digitalizado
23/10/2023 15:32

Prazo em Curso
23/10/2023 13:16

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:16

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:21

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 09:00

Evolução da Classe Processual
19/10/2023 18:48

Autos preparados para expedição
19/10/2023 18:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:47

Autos entregues em carga ao Promotor
29/09/2023 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 13:12

Recebida a denúncia
27/09/2023 19:24

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/09/2023 19:24

Conclusos para decisão
27/09/2023 19:24

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/09/2023 19:24

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2019 16:50

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
26/04/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803213-10.2024.8.12.0008

Lidia Cartagena Caller

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cleronio Nobrega Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0805800-51.2023.8.12.0101

M2R Materiais para Construcao LTDA - EPP

F.r.c. Construtora e Incorporadora Eirel...

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0800191-61.2021.8.12.0003

Paulo Marcos Centuriao

Allianz Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2021 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800376-02.2021.8.12.0003

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Aida Carolina Martins

Advogado: Hariet Godoy Raffel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802157-39.2024.8.12.0008

Raghiant Torres Advogados Associados

Jose Eduardo Siqueira

Advogado: Lucia Maria Torres Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 18:06

Exibir Processo