22/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 07:33

Prazo em Curso
11/08/2025 10:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:27

Emissão da Relação
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 12:50

Documento Digitalizado
04/08/2025 12:50

Documento Digitalizado
04/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:19

Emissão da Relação
31/07/2025 13:18

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 13:07

Documento Digitalizado
31/07/2025 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 12:49

Autos preparados para expedição
29/07/2025 07:06

Prazo em Curso
29/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:27

Emissão da Relação
25/07/2025 09:04

Prazo em Curso
23/07/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:10

Registro de Sentença
23/07/2025 15:10

Procedência
24/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:27

Documento Digitalizado
27/05/2025 08:16

Prazo em Curso
23/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:07

Expedição de Ofício.
19/05/2025 07:09

Prazo em Curso
19/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimando as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem acerca do laudo pericial juntado às fls. 151/171.
16/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:58

Emissão da Relação
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:50

Prazo em Curso
25/04/2025 12:47

Juntada de NULL
25/04/2025 12:47

Juntada de Mandado
31/03/2025 13:25

Prazo em Curso
26/03/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação acerca da manifestação do perito às p.145 (data e horário da perícia)
25/03/2025 13:58

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 17:29

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 16:49

Emissão da Relação
24/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:53

Prazo em Curso
21/03/2025 16:52

Documento Digitalizado
14/03/2025 15:06

Expedição de Carta.
14/03/2025 10:11

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 07:21

Autos preparados para expedição
26/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:42

Emissão da Relação
24/02/2025 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - "B.4) Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, intimem-se imediatamente as partes para conhecimento"
16/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 12:34

Prazo em Curso
15/01/2025 12:31

Emissão da Relação
15/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:54

Documento Digitalizado
08/01/2025 15:00

Prazo em Curso
08/01/2025 14:58

Expedição de Ofício.
08/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:24

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -

Vistos. 01.

Defiro a dilação pleiteada na petição retro para a juntada dos contratos originais, sob pena de preclusão da prova pericial em desfavor da requerida. 02.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Às providências.
04/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:51

Emissão da Relação
02/12/2024 22:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:28

Prazo em Curso
26/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 12:46

Emissão da Relação
25/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:37

Prazo em Curso
18/11/2024 17:36

Documento Digitalizado
11/11/2024 14:17

Expedição de Carta.
07/11/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 07:07

Autos preparados para expedição
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - DEFIRO a produção das seguintes provas: A) documental complementar, consistente na apresentação de novos documentos pelas partes, produzida na forma do artigo 435 do Código de Processo Civil; B) pericial.

Nomeio como perita ROSILENE IZIDRE DOS SANTOS MOSCIARO, que servirá escrupulosa e independentemente de compromisso sob a fé de seu grau, podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (como, solicitar o documento de origem a ser periciado – matriz física, se necessário); INTIME-SE a perita para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo; B.1) FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS em cinco vezes o valor fixado na Tabela do CNJ para a especialidade "outras"– porquanto o TJMS ainda não fixou tabela oficial –, o que resulta o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Faço isso com fundamento no artigo 2º, § 4º, da Resolução n. 232 do CNJ, de 13 de julho de 2016, uma vez que a perícia em questão praticamente esgotará o objeto da lide.

Além disso, a carência de profissionais dispostos a colaborar com o Poder Judiciário exige que os valores pagos sejam minimamente atraentes, sobretudo considerando o natural lapso temporal exigido para o pagamento em processos judiciais.

O pagamento deverá ser feita pela ré, em 5 dias, após o aceite da perita.

B.2) Faculto às partes, desde logo, nos termos do artigo 465, § 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias contado da intimação do despacho de nomeação do perito, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico; B.3) a parte ré deverá juntar aos autos as vias originais dos contratos e seus adendos.

B.4) Após a apresentação dos contratos originais, dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação e, intime-se o perito para: a) realizar a perícia no prazo de 30 dias (CPC, art. 465, caput), contados do pagamento, prorrogável por igual ou superior período em caso de justificada necessidade (CPC, art. 476).

Encaminhe-se, com a intimação, cópia dos quesitos, se for o caso. b) comunicar a este Juízo, com pelo menos 10 dias de antecedência, o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos.

B.4) Assim que a perita comunicar o dia, hora e local em que dará início aos trabalhos, intimem-se imediatamente as partes para conhecimento.

B.5) Com a entrega do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º). 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
06/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 12:21

Emissão da Relação
08/10/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 18:12

Decisão de Saneamento e Organização
03/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
27/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 13:58

Emissão da Relação
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 14:46

Emissão da Relação
19/09/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:58

Prazo em Curso
10/09/2024 16:58

Prazo em Curso
10/09/2024 13:18

Expedição de Carta.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0803973-56.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenice Rodrigues da Silva - "(...)Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que o réu se abstenha de descontar do benefício previdenciário da autora os valores referentes à contribuição em discussão, no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita à autora(...)"
09/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 16:08

Emissão da Relação
06/09/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 13:43

Tutela Provisória
05/09/2024 08:04

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 07:02

Informação do Sistema
05/09/2024 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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