27/08/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
18/08/2025 17:23

Prazo em Curso
18/08/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Desp. de fl. 113: Remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
15/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 13:52

Autos preparados para expedição
14/08/2025 13:51

Emissão da Relação
13/08/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 14:02

Prazo em Curso
30/06/2025 22:33

Autos preparados para expedição
28/06/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
28/05/2025 08:57

Prazo em Curso
19/05/2025 13:45

Prazo em Curso
15/05/2025 00:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 15:44

Prazo em Curso
06/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:13

Autos preparados para expedição
05/05/2025 13:09

Emissão da Relação
05/05/2025 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 06:31

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:45

Prazo em Curso
27/03/2025 18:27

Autos preparados para expedição
27/03/2025 10:42

Prazo em Curso
27/03/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 84-88: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Rodolfo Enrique Fuentes Sabino, nos autos desta demanda proposta em face de Instituto Nacional de Seguro Social, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir da data da distribuição, sendo que, por ser a parte demandante beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Restitua ao INSS o valor dos honorários periciais, caso tenha sido depositado nos autos, informação que não foi possível confirmar por não ter sido juntado o respectivo extrato de subconta.Com o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:14

Autos preparados para expedição
25/03/2025 17:01

Emissão da Relação
25/03/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:54

Registro de Sentença
25/03/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:31

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 11:48

Prazo em Curso
13/01/2025 02:06

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime(m)-se Rodolfo Enrique Fuentes Sabino para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 17:03

Emissão da Relação
07/01/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
20/12/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dou por prejudicada a perícia.

Intime-se o INSS para apresentar contestação, em 30 (trinta) dias.

Intimem-se
17/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:49

Emissão da Relação
13/12/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 16:51

Prazo em Curso
31/10/2024 16:50

Juntada de NULL
31/10/2024 16:50

Juntada de Mandado
19/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Perícia designada - Data da Perícia: 03/12/2024, Terça – Feira; Hora: 13h:00 min; Local: consultório médico localizado na Av.

Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6° andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE); Perito Nomeado: Bruno Henrique Cardoso; Periciado(a):Autor: RODOLFO ENRIQUE FUENTES SABINO.
10/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:51

Prazo em Curso
09/09/2024 13:48

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:00

Emissão da Relação
09/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:46

Prazo em Curso
04/09/2024 15:41

Documento Digitalizado
28/06/2024 15:19

Prazo em Curso
27/06/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:11

Prazo em Curso
31/05/2024 00:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2024.
31/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:54

Prazo em Curso
22/05/2024 16:19

Documento Digitalizado
21/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:41

Expedição de Carta.
20/03/2024 18:10

Autos preparados para expedição
20/03/2024 18:09

Documento Digitalizado
04/03/2024 10:57

Prazo em Curso
26/02/2024 13:02

Recebidos os autos
26/02/2024 13:02

Transferência de Processo - Saída
30/11/2023 16:27

Autos preparados para expedição
30/11/2023 16:11

Documento Digitalizado
30/11/2023 12:32

Prazo em Curso
30/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 11:12

Prazo em Curso
20/11/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
17/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 09:17

Emissão da Relação
26/10/2023 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 12:58

Recebida petição inicial
26/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:25

Prazo em Curso
02/10/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
29/09/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 07:20

Emissão da Relação
22/09/2023 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:06

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:53

Informação do Sistema
18/09/2023 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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