TJMS - 0810202-84.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 02:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
-
18/08/2025 17:23
Prazo em Curso
-
18/08/2025 07:45
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Desp. de fl. 113: Remetam-se os autos ao arquivo.
Intimem-se. -
15/08/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 13:52
Autos preparados para expedição
-
14/08/2025 13:51
Emissão da Relação
-
13/08/2025 18:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/08/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 16:11
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 19:00
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2025 13:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/08/2025 13:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
01/07/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
01/07/2025 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
01/07/2025 14:02
Prazo em Curso
-
30/06/2025 22:33
Autos preparados para expedição
-
28/06/2025 02:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
-
28/05/2025 08:57
Prazo em Curso
-
19/05/2025 13:45
Prazo em Curso
-
15/05/2025 00:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:25
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
-
06/05/2025 15:44
Prazo em Curso
-
06/05/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 18:13
Autos preparados para expedição
-
05/05/2025 13:09
Emissão da Relação
-
05/05/2025 11:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/05/2025 11:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/04/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 06:31
Juntada de Petição de Apelação
-
04/04/2025 00:21
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:45
Prazo em Curso
-
27/03/2025 18:27
Autos preparados para expedição
-
27/03/2025 10:42
Prazo em Curso
-
27/03/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 84-88: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Rodolfo Enrique Fuentes Sabino, nos autos desta demanda proposta em face de Instituto Nacional de Seguro Social, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir da data da distribuição, sendo que, por ser a parte demandante beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Restitua ao INSS o valor dos honorários periciais, caso tenha sido depositado nos autos, informação que não foi possível confirmar por não ter sido juntado o respectivo extrato de subconta.Com o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/03/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 19:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 19:14
Autos preparados para expedição
-
25/03/2025 17:01
Emissão da Relação
-
25/03/2025 13:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/03/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:54
Registro de Sentença
-
25/03/2025 13:54
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 06:31
Juntada de Petição de Réplica
-
13/01/2025 11:48
Prazo em Curso
-
13/01/2025 02:06
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime(m)-se Rodolfo Enrique Fuentes Sabino para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.
Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
10/01/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/01/2025 17:03
Emissão da Relação
-
07/01/2025 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/01/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 13:00
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 02:20
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dou por prejudicada a perícia.
Intime-se o INSS para apresentar contestação, em 30 (trinta) dias.
Intimem-se -
17/12/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2024 15:49
Emissão da Relação
-
13/12/2024 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/12/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 01:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/10/2024 16:51
Prazo em Curso
-
31/10/2024 16:50
Juntada de NULL
-
31/10/2024 16:50
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 02:17
Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810202-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodolfo Enrique Fuentes Sabino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Perícia designada - Data da Perícia: 03/12/2024, Terça – Feira; Hora: 13h:00 min; Local: consultório médico localizado na Av.
Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6° andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE); Perito Nomeado: Bruno Henrique Cardoso; Periciado(a):Autor: RODOLFO ENRIQUE FUENTES SABINO. -
10/09/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2024 13:51
Prazo em Curso
-
09/09/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:00
Emissão da Relação
-
09/09/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 15:46
Prazo em Curso
-
04/09/2024 15:41
Documento Digitalizado
-
28/06/2024 15:19
Prazo em Curso
-
27/06/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 17:11
Prazo em Curso
-
31/05/2024 00:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2024.
-
31/05/2024 00:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:54
Prazo em Curso
-
22/05/2024 16:19
Documento Digitalizado
-
21/05/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:41
Expedição de Carta.
-
20/03/2024 18:10
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 18:09
Documento Digitalizado
-
04/03/2024 10:57
Prazo em Curso
-
26/02/2024 13:02
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:02
Transferência de Processo - Saída
-
30/11/2023 16:27
Autos preparados para expedição
-
30/11/2023 16:11
Documento Digitalizado
-
30/11/2023 12:32
Prazo em Curso
-
30/11/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/11/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 11:12
Prazo em Curso
-
20/11/2023 02:05
Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
-
17/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2023 09:17
Emissão da Relação
-
26/10/2023 12:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/10/2023 12:58
Recebida petição inicial
-
26/10/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 12:25
Prazo em Curso
-
02/10/2023 02:04
Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
-
29/09/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/09/2023 07:20
Emissão da Relação
-
22/09/2023 14:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:53
Informação do Sistema
-
18/09/2023 15:53
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
18/09/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800759-09.2023.8.12.0003
Marcos Oila Borges Rodrigues
Centro de Formacao de Condutores de Mato...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 23:20
Processo nº 0800733-79.2021.8.12.0003
Jose Avelino e Silva
M.a. Servicos de Transportes - Eireli
Advogado: Sara Monzerat Nunez Fleitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/08/2021 16:05
Processo nº 0800327-38.2024.8.12.0008
Banco do Brasil SA
Distribuidora de Bebidas Skina LTDA
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2024 11:21
Processo nº 0800235-12.2023.8.12.0003
Patricia Ocariz Loureiro de Souza Rosa
Municipio de Bela Vista
Advogado: Maria Celeste Costa e Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2023 07:08
Processo nº 0810202-84.2023.8.12.0002
Rodolfo Enrique Fuentes Sabino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2025 12:55