21/02/2025 17:37

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:43

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 04:43

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801198-20.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Vicente Sanches Villanueva - Diante disso, acolho a preliminar avocada pelo INSS para reconhecer a falta de interesse de agir, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, as quais restam suspensas em razão da gratuidade judiciária deferida nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Transitada em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
11/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:45

Recebidos os autos
09/09/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:45

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
13/03/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 22:02

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:32

Recebidos os autos
01/02/2024 19:31

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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