23/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:21

Homologada a Transação
11/07/2025 17:21

Recebidos os autos
11/07/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Rosa Luiza Carvalho (OAB 5542/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0804971-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Rodrigues da Silva Garcia - Ré: Evellyn Cavalcante Menezes - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
10/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Rosa Luiza Carvalho (OAB 5542/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0804971-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Rodrigues da Silva Garcia - Ré: Evellyn Cavalcante Menezes - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I do CPC, Julga-se parcialmente procedente o pedido apresentado pelo Requerente Guilherme Rodrigues da Silva Garcia em desfavor da Requerida Evellyn Cavalcante Menezes para: a) Determinar que a Requerida efetue o pagamento integral dos débitos de IPVA e licenciamento do veículo VW Golf Highline 2013/2014, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) Condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data da sentença e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação; c) Condenar a Requerida ao ressarcimento dos valores pagos pelo Requerente para regularização do veículo, caso este tenha que quitar os débitos, valores a serem apurados em liquidação de sentença. "
25/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Homologada a Transação
24/03/2025 16:06

Recebidos os autos
24/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:11

Remetidos os Autos para destino.
21/12/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
21/12/2024 10:07

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:11

de Conciliação
18/10/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:32

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0804971-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Rodrigues da Silva Garcia - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
06/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902384-89.2023.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Neri Martins da Rocha

Advogado: Alziro Arnal Moreno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0001785-15.2022.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Luiz Henrique Vieira Leite

Advogado: Joao Marcos Barbosa Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0001785-15.2022.8.12.0002

Luiz Henrique Vieira Leite

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Joao Marcos Barbosa Vieira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0811227-69.2022.8.12.0002

Bv Financeira S/A

Arnaldo Cardoso

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800909-50.2024.8.12.0004

Ramao Rosevelte Flores

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Aline Santos Nolasco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2024 11:50

Exibir Processo