09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 03:56

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 16:38

Recebidos os autos
13/06/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814439-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Delma Honorato Ferreira - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.208-209.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:42

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
20/04/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814439-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Delma Honorato Ferreira - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.200-202.
11/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814439-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Delma Honorato Ferreira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.191/193.
13/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:51

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814439-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Delma Honorato Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814439-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Delma Honorato Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:45

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:44

Recebidos os autos
24/05/2024 16:44

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:16

Recebidos os autos
14/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:17

Recebidos os autos
15/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 20:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:45

Recebidos os autos
24/03/2023 17:45

Decisão ou Despacho
24/03/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 11:17

Decorrido prazo de parte
31/01/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:28

Recebidos os autos
26/01/2023 14:28

Outras Decisões
23/01/2023 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 14:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/01/2023 18:49

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 18:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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