08/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:58

INCONSISTENTE
28/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801948-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eunice Aparecida Silva dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA - PRELIMINAR REJEITADA.

MÉRITO: PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA - REEMBOLSO DEVIDO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO (R$ 1.500,00) - AJUIZAMENTO DE AÇÕES ANÁLOGAS - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ) - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
27/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801948-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eunice Aparecida Silva dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801948-88.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eunice Aparecida Silva dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio
07/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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