25/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:49

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:11

Recebidos os autos
21/02/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/02/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 09:58

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Caio Calistro Fernandes (OAB 14880/MT) Processo 0809226-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Ernesto Rocha Matos Me (Flávio Design) - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte adversa para no prazo de cinco dias, manifestar sobre peticao de pp.340-341 e calculos
10/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Caio Calistro Fernandes (OAB 14880/MT) Processo 0809226-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Ernesto Rocha Matos Me (Flávio Design) - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho, em parte, a impugnação apresentada pela parte executada, para o fim de reconhecer o excesso de execução contido nos cálculos apresentados pela parte exequente, e de determinar que se abstenha de incidir juros de mora nas custas processuais, bem como faça excluir do percentual dos honorários os mencionados encargos.

Condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor do excesso de execução, o que faço com fulcro no art. 85, §2º do Código de Processo Civil.

Anoto que houve o depósito de caução na quantia descrita nos comprovantes juntados às pp. 287/290, cujo numerário se encontra depositado em subconta vinculada a esta execução.

Estabilizados os efeitos desta decisão, intime-se a parte exequente para que apresente novos cálculos, atentando-se para os parâmetros aqui fixados, no prazo de cinco dias e requeira o que entender de direito.

Posteriormente, intime-se a parte adversa no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

R.

Intimem-se
17/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:37

Recebidos os autos
05/12/2024 17:37

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:42

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Caio Calistro Fernandes (OAB 14880/MT) Processo 0809226-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Ernesto Rocha Matos Me (Flávio Design) - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Dec parte dispostiva...

Ante ao exposto, com fulcro no art. 494, I, do Código de Processo Civil, torno sem efeito a sentença de p. 293 que extinguiu o processo, o qual deverá ter, portanto, normal prosseguimento.

Nesse contexto, recebo a impugnação ofertada às pp. 295/313, atribuindo-lhe efeito suspensivo, pois, na forma do artigo 525, §6º do Código de Processo Civil, garantido o juízo com depósito suficiente e demonstrada a relevância dos fundamentos trazidos pelo impugnante, o que indica, em tese, que o prosseguimento da executiva poderá lhe acarretar prejuízos.

No mais, tendo em vista que o exequente já manifestou-se acerca da impugnação, decorrido o prazo recursal em face da presente decisão, retornem os autos na fila de medidas urgentes, para análise da impugnação apresentada.

R.

Intimem-se.

Dourados(MS), segunda-feira, 02 de setembro de 2024.
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:24

Recebidos os autos
02/09/2024 15:24

Outras Decisões
18/07/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:32

Recebidos os autos
10/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/06/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 13:46

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 18:35

Recebidos os autos
29/04/2024 18:35

Determinada Requisição de Informações
27/04/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 17:14

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 12:23

Recebidos os autos
22/04/2024 12:23

Recebidos os autos
22/02/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 09:14

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 09:14

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:24

Recebidos os autos
22/11/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:23

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:09

Recebidos os autos
30/07/2023 10:09

Outras Decisões
14/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 13:25

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:22

Recebidos os autos
08/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2022 16:10

de Conciliação
19/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 23:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2022 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:34

de Instrução e Julgamento
04/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:19

Recebidos os autos
04/10/2022 14:19

Determinada Requisição de Informações
04/10/2022 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2022 07:20

Realizado cálculo de custas
30/09/2022 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:24

Realizado cálculo de custas
13/09/2022 14:59

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:41

Recebidos os autos
09/09/2022 15:41

Gratuidade da Justiça
08/09/2022 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 21:30

Juntada de tipo de documento
31/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:59

Recebidos os autos
16/08/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 11:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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