02/12/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:40

Recebidos os autos
16/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Manuelle de Sousa Lima (OAB 19262/MS), Mayara Viviane Oliveira Santos (OAB 25023/MS) Processo 0801426-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo dos Santos - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente feito, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários por ser o falecido beneficiário da justiça gratuita (p. 21).

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e anotações necessárias Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/10/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2024.
10/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:50

Recebidos os autos
04/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 09:56

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Manuelle de Sousa Lima (OAB 19262/MS), Mayara Viviane Oliveira Santos (OAB 25023/MS) Processo 0801426-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo dos Santos - Ré: Eliane dos Santos Brito - Considerando a informação trazida nos autos (p. 77), suspendo o processo, em face do falecimento da parte Autora (p. 78), nos termos do art. 313, § 2º inciso II, do CPC. Às patronas da parte Autora para que, no prazo de 30 dias, manifestem se há interesse na sucessão processual pelos herdeiros ou Espólio na hipótese de inventário em andamento, promovendo a devida habilitação nos termos do art. 689, do CPC.

Nada sendo requerido no prazo acima, ao cartório para que expeça edital de intimação, com prazo de 30 dias, dos eventuais herdeiros da parte Autora, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:37

Recebidos os autos
19/08/2024 16:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 13:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:27

Expedição de Carta.
23/10/2023 14:15

Recebidos os autos.
23/10/2023 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:09

Recebidos os autos
12/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:05

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 01:20:00, 3ª Vara Cível.
17/08/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/08/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 05:00:00, 3ª Vara Cível.
07/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 18:50

Recebidos os autos
23/07/2023 18:50

Determinada Requisição de Informações
10/02/2023 21:23

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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